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Sergio E.
Comentários
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Sergio E.
Comentário ·
há 5 anos
Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
·
há 13 anos
Olá pessoal, temos um problema semelhante ao do Hélio; no caso, uma oficina (sem alvará ou coisa alguma) que agora passou a abrir inclusive aos domingos pela manhã -- barulhos de batida, serra, fuligem de solda, movimentação de veículos, de gente e falatório alto... tirando o sossego agora também aos domingos.
Existe a tal da 'lei do silêncio' onde a PM vai até o local, emite uma advertência, depois multinha de R$ 200, R$ 2.000... porém como essa oficina fica em uma residência -- pertencente a um casal de senhores de mais de 72/75 anos de idade (os pais do mecânico, que residem no imóvel), e como a oficina sequer possui alvará, diretamente nada afetaria seu funcionaria: a multa iria para o IPTU da casa dos pais, sem afetar em nada o mecânico proprietário da oficinal, e por não possuir alvará não haveria com o que se preocupar (renovação para o ano seguinte, por exemplo).
Com este cenário em mente, gostaria de saber qual dispositivo legal poderia ser utilizado para atingir diretamente o funcionamento da oficina.
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Sergio E.
Comentário ·
há 7 anos
Responsabilidade civil por quebra de promessa de noivado
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
Então o novo poderia processar por falsidade ideológica - afinal, a moça mostrou-se uma coisa durante o namoro e após noivar (com a promessa de casamento garantido) revelou-se outra.
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Sergio E.
Comentário ·
há 7 anos
Rótulo deve informar que glúten pode fazer mal à saúde de celíacos
Vitor Guglinski
·
há 7 anos
E assim nasce mais um item na enorme burocracia a ser obedecida pelo empreendedor brasileiro - e mais um ponto onde pode-se tomar uma multa por não cumprimento.
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Sergio E.
Comentário ·
há 7 anos
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
Questões Inteligentes Oab
·
há 7 anos
" Lilian Azevedo de Souza
e se filha trans do militar fizesse o requerimento de pensão?????
seria dado????
"
Não pois essa pensão foi abolida ainda em 2001. Aquelas que a tem, adquiriram o direito antes de 2001.
Ou seja, é provável que nem mesmo o personagem do fato citado conseguiria a pensão novamente caso "revertesse a mudança de identidade".
"decisão absurda!"
Claro que não; cumpriu-se a lei. Absurdo é a bagunça promovida neste país por uma ideologia falida e que utiliza "minorias" como ferramenta para promover a desordem.
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Sergio E.
Comentário ·
há 7 anos
Black fraude ou Black friday? Saiba como evitar dor de cabeça nas compras on-line
Nádia Marinho
·
há 7 anos
Determinar um prazo máximo "por lei" inviabilizaria a operação (visto que a entrega é feita por terceiros e considerando a excelente qualidade do meio utilizada no envio - rodoviário). Ou, no mínimo,, acarretaria em um aumento nos preços (considerando que, caso haja atraso na entrega, incidam multas ou outros encargos). É a realidade de quem trabalha no meio logístico.
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Sergio E.
Comentário ·
há 8 anos
Cabe danos morais contra quem solta spoilers?
Fraemam & Guerra
·
há 8 anos
Tempos atrás um indivíduo "processou" Deus (Ele mesmo, o Todo-Poderoso). Comparado a isso, "processar" alguém por contar o final de um filme não seria tão absurdo.
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Sergio E.
Comentário ·
há 8 anos
STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge
Jorge Henrique Sousa Frota
·
há 8 anos
O problema seria um caso onde o cônjuge "não vale nada", vive às custas do outro e, no momento da separação, alegar que não trabalhou/estudou pois o esposo/esposa não permitiu. Já encontrei alguns malandros nessa linha (parasita) que adorariam uma oportunidade dessas.
Penso que, no caso do saldo do FGTS, não se deva partilhar em caso algum.
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Sergio E.
Comentário ·
há 8 anos
STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge
Jorge Henrique Sousa Frota
·
há 8 anos
Pergunto: casando com "separação de bens" protejo totalmente o meu patrimônio, ou mesmo ele possui brechas que permitam a outra parte 'levar' parte do que consegui?
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Sergio E.
Comentário ·
há 8 anos
É Constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos
Andressa Garcia
·
há 8 anos
Quem determina o que é maus tratos? Saio para viajar, deixo comida e água suficiente para o cão e, quando retorno, encontro a casa arrombada. O arrombador, flagrado pelas câmeras, vai alegar que invadiu a residência pois considerou maus tratos o fato de o cão encontra-se abandonado. Da mesma forma como alguns consideram os métodos de adestramento como 'maus tratos', quando na verdade não o são (mas o leigo hipersensibilizado e politicamente correto o considera assim).
Dizer que 'qualquer pessoa' pode invadir uma residência para livrar de maus tratos um animal é no mínimo insano. Vai ter vizinho invadindo a casa do outro achando que está no direito de o fazer, quando na verdade não está.
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Sergio E.
Comentário ·
há 8 anos
É Constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos
Andressa Garcia
·
há 8 anos
Nesse caso os salvadores dos animais os largam pelas ruas (como fizeram com os beagles daquele instituto; invadiram o estabelecimento, removeram os cães e depois os abandonaram).
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