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Sergio E.
Brusque (SC)
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Sergio E.
Comentário ·
há 7 anos
Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
·
há 16 anos
Olá pessoal, temos um problema semelhante ao do Hélio; no caso, uma oficina (sem alvará ou coisa alguma) que agora passou a abrir inclusive aos domingos pela manhã -- barulhos de batida, serra, fuligem de solda, movimentação de veículos, de gente e falatório alto... tirando o sossego agora também aos domingos.
Existe a tal da 'lei do silêncio' onde a PM vai até o local, emite uma advertência, depois multinha de R$ 200, R$ 2.000... porém como essa oficina fica em uma residência -- pertencente a um casal de senhores de mais de 72/75 anos de idade (os pais do mecânico, que residem no imóvel), e como a oficina sequer possui alvará, diretamente nada afetaria seu funcionaria: a multa iria para o IPTU da casa dos pais, sem afetar em nada o mecânico proprietário da oficinal, e por não possuir alvará não haveria com o que se preocupar (renovação para o ano seguinte, por exemplo).
Com este cenário em mente, gostaria de saber qual dispositivo legal poderia ser utilizado para atingir diretamente o funcionamento da oficina.
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Sergio E.
Comentário ·
há 9 anos
Responsabilidade civil por quebra de promessa de noivado
Flávio Tartuce
·
há 9 anos
Então o novo poderia processar por falsidade ideológica - afinal, a moça mostrou-se uma coisa durante o namoro e após noivar (com a promessa de casamento garantido) revelou-se outra.
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Sergio E.
Comentário ·
há 9 anos
Rótulo deve informar que glúten pode fazer mal à saúde de celíacos
Vitor Guglinski
·
há 9 anos
E assim nasce mais um item na enorme burocracia a ser obedecida pelo empreendedor brasileiro - e mais um ponto onde pode-se tomar uma multa por não cumprimento.
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Heloisa Durães
Comentário ·
há 3 anos
A possível (e Provável) Volta de Contribuição Aos Sindicatos
LEXNET Consultoria
·
há 3 anos
Faz o L de Ladeira abaixo!
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fernandogeribello@gmail.com Geribello
Comentário ·
há 3 anos
A possível (e Provável) Volta de Contribuição Aos Sindicatos
LEXNET Consultoria
·
há 3 anos
A volta da mantença dos "laboriosos" sindicalistas, que utilizam as verbas da "Contribuição Sindicasl" para paga viagens ao exterior, mormente para a Europa, a título de supostos cursos.
Há provas.
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Perfil Removido
Comentário ·
há 3 anos
A possível (e Provável) Volta de Contribuição Aos Sindicatos
LEXNET Consultoria
·
há 3 anos
Teremos que coagidos a bancar malandros.preguiçosos, que odiam o trabalho, mas amam.nosso dinheiro.
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